30 de agosto na Baixada Santista: caos para a imprensa, vitória para os trabalhadores!

A definição pejorativa da imprensa regional de que o 30 de agosto na Baixada Santista foi "mais um dia de caos" mostra, por um lado, o caráter já reconhecidamente reacionário e conservador desses órgãos, mas por outro demonstra com clareza uma outra realidade - essa a que de fato nos interessa: o Dia Nacional de Paralisações na Região foi uma grande vitória da classe trabalhadora, que mais uma vez demonstrou ser capaz de abalar as estruturas do capitalismo com apenas algumas horas de paralisação. 

Nem bem havia amanhecido a sexta-feira no litoral paulista e as primeiras manifestações já começaram a surgir nas fábricas, rodovias e avenidas das cidades de Santos, São Vicente e Cubatão. A divisa entre Santos e São Vicente, na avenida da orla da praia, foi bloqueada. O mesmo aconteceu na região do Saboó, na Avenida Martins Fontes, no trecho onde fica a divisa entre Santos e Cubatão. Esses dois bloqueios, que duraram cerca de cinco horas, foram suficientes para a construção de um cenário semelhante ao 11 de julho: trânsito intenso, portas dos comércios fechadas, trabalhadores que sequer chegaram ao trabalho, ônibus impedidos de subir a serra rumo à capital paulista... enfim, tudo parado!

Parte importante deste rico processo de mobilizações e da reorganização que vive hoje os movimentos sindical e estudantil do país, a CSP-Conlutas e a ANEL estiveram presentes no bloqueio da Avenida Martins Fontes e aproveitaram o ato para exigir 'Fora, Alckmin' e a resposta para uma pergunta até hoje não respondida pelo governador tucano: quem matou Ricardo? O prefeito Paulo Alexandre Barbosa (PSDB) também não foi poupado e a juventude levou suas faixas para exigir o fim da obrigatoriedade do cartão nos ônibus e passe-livre já! 

Ainda durante a manhã, parte dos manifestantes se dirigiram até a rodoviária municipal e impediram, por alguns minutos, a saída e entrada de ônibus municipais e intermunicipais. Para fechar as manifestações de rua, as centrais sindicais ainda realizaram ao meio-dia um ato na Praça Mauá, em frente a Prefeitura de Santos.

Indústrias vazias

Mais uma vez, a maior parte dos trabalhadores do pólo industrial de Cubatão sequer chegou às indústrias da região. Somente na Refinaria Presidente Bernardes de Cubatão, unidade da Petrobrás, cerca de 7 mil trabalhadores cruzaram os braços - entre petroleiros diretos e terceirizados. Tanto na RPBC, quanto no Terminal Pilões, unidades da estatal de petróleo, houve greve durante todo o dia.

A forte disposição de luta dos petroleiros se explica, em parte pelo início da campanha reivindicatória, em parte pela tradição de luta da categoria que tem neste momento como principal tarefa derrotar o leilão de libra do governo Dilma, a maior privatização da história do país. O valor estimado do pré-sal localizado no campo de Libra é de R$ 3 trilhões, valor suficiente para garantir investimentos pesados em saúde, educação e transporte público de qualidade, com passe-livre já. 

Nas demais empresas da região onde atuam os operários da construção civil e os metalúrgicos, sobretudo no pólo industrial de Cubatão, o cenário foi o mesmo: tudo parado. Este conglomerado de indústrias reúne praticamente 30 mil operários. Em Santos, as agências bancárias também amanheceram vazias, com cartazes colados nas vidraças explicando em letras garrafais o que todos pareciam já saber: 30 DE AGOSTO, TUDO PARADO! 

A pauta unitária das centrais envolveu a melhoria da qualidade e diminuição do preço dos transportes coletivos; 10% do PIB para a educação pública: pagamento do piso nacional aos trabalhadores em educação, escola pública de qualidade para todos; 10% do orçamento para a saúde pública; fim dos leilões das reservas de petróleo; fim do fator previdenciário e aumento do valor das aposentadorias; redução da jornada de trabalho; contra o PL 4330; reforma agrária; e salário igual para trabalho igual.

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Dia 30 o Brasil vai parar! Baixada ensaia nova greve geral

Nesta sexta-feira, 30 de agosto, o Brasil inteiro vai parar durante o Dia Nacional de Paralisações - chamado por todas as centrais sindicais brasileiras. O objetivo da mobilização, uma continuidade do vitorioso 11 de julho, é exigir dos governos e dos patrões a pauta reivindicatória dos trabalhadores brasileiros. 

Mais do que isso, o 30 de agosto tem como uma de suas principais tarefas unificar em um mesmo dia, com uma pauta unitária, as diversas manifestações e lutas que ainda agitam o país. Os governos, depois de anos de conforto, permanecem acuados e na defensiva. É hora de arrancar novas conquistas.

Câmaras de vereadores continuam sendo ocupadas, o Rio de Janeiro permanece tomado pelos gritos de "Fora, Cabral" e professores da rede municipal da capital carioca protagonizam uma greve histórica, com assembleias lotadas e passeatas gigantescas. Em São Paulo, o escândalo de corrupção envolvendo o PSDB e o governo Geraldo Ackmim também colocou de volta, em cena, importantes protestos nas principais ruas da cidade.

Na esteira dessa efervescência política, com as massas na ofensiva, as ações do 30 de agosto serão realizadas prioritariamente nos locais de trabalho, envolvendo atraso na entrada dos turnos, paralisações, atos e manifestações ao longo do dia. A pauta unitária das centrais inclui a melhoria da qualidade e diminuição do preço dos transportes coletivos; 10% do PIB para a educação pública: pagamento do piso nacional aos trabalhadores em educação, escola pública de qualidade para todos; 10% do orçamento para a saúde pública; fim dos leilões das reservas de petróleo; fim do fator previdenciário e aumento do valor das aposentadorias; redução da jornada de trabalho; contra o PL 4330; reforma agrária; e salário igual para trabalho igual.

30 de agosto na Região

Aqui na Baixada Santista o Dia Nacional de Paralisações deve ser um dia de greve geral, repetindo o cenário do 11 de julho. Mais uma vez, petroleiros, metalúrgicos, portuários, bancários, operários da construção civil e outras categorias irão participar das mobilizações, assim como os estudantes e os movimentos sociais, a exemplo da Confederação das associações de bairro do Guarujá. O Sindipetro Litoral Paulista, em assembleia recente, votou greve de 24 horas em suas unidades.

A juventude da ANEL também está engajada em construir entre os estudantes manifestações e atos para se integrar à data, assim como a CSP-Conlutas, que já entregou na região mais de 10 mil jornais, fazendo pela base o chamado à participação no dia 30.

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O capitalismo e a catástrofe ambiental

Saymon de Oliveira Justo, Historiador

Existe praticamente um consenso no meio científico a respeito do desastroso destino que nos aguarda em razão da voracidade predatória como atacamos os recursos naturais do planeta. Milhões e milhões de litros de esgoto são despejados por minuto em nossos rios e mares; as chaminés das indústrias continuam lançando despudoradamente suas blasfêmias ao firmamento; escavamos nossas montanhas em busca de minérios como uma praga de cupins em madeira nobre. Nesse contexto, governos, sociedade civil, organizações não governamentais, cientistas, partidos, enfim, vários segmentos da sociedade discutem meios para evitar a tragédia que se desenha cada vez mais nítida no horizonte. 

Porém, uma pergunta constrangedora se coloca com cada vez mais força: existe salvação para o planeta sob o jugo do capitalismo?

O desenvolvimento da indústria e do capitalismo na Inglaterra a partir do século XVIII constitui uma verdadeira revolução, um marco para a epopeia humana na Terra. Distâncias foram encurtadas pelo barco e locomotiva a vapor, uma quantidade colossal de mercadorias era cuspida das fábricas inglesas e, hoje, esse desenvolvimento atingiu cumes talvez nunca imaginados nem pelo mais criativo escritor de ficção de alguns séculos atrás. 

Contudo, a contradição, no capitalismo, é incontornável: todos os avanços tecnológicos e científicos estão a serviço do lucro; e não da elevação da qualidade de vida das pessoas. 

Vejamos. O homem chegou à Lua e existe a possibilidade bastante concreta da exploração de Marte, mas, por outro lado, bilhões de seres humanos não possuem as mínimas condições de moradia. Conseguimos produzir alimentos como nunca, porém, boa parte da população mundial ainda sofre com os males da fome todos os dias. A comunicação entre qualquer ponto do planeta se tornou praticamente instantânea com a telefonia e a internet, enquanto bilhões de pessoas ainda são completamente analfabetas ou analfabetas funcionais. Compreendemos e combatemos muitas doenças que antes dizimavam populações inteiras, mas muitos dos segredos da medicina, que poderiam salvar a vida de milhões, estão nas mãos das grandes empresas farmacêuticas.

Em poucas palavras, o capitalismo possibilitou inegáveis e grandiosas transformações na ciência e na tecnologia, contudo, esses avanços incríveis, que deveriam proporcionar uma vida melhor a todos, servem apenas à sede insaciável de lucro das grandes empresas e bancos capitalistas. 

Mesmo relevando as não desprezíveis contradições do capitalismo no que diz respeito à distribuição da riqueza produzida - ou seja, a desigualdade social abissal inerente ao sistema, resta ainda outra contradição, mais profunda e perigosa: o capitalismo se alimenta da destruição. Destruição de florestas, de rios, do ar que respiramos, do solo que pisamos. Isto é, da destruição das condições de produção e reprodução da vida. 

O sistema capitalista se mantém pela produção e consumo desenfreados e desorganizados. A “lógica capitalista” não está direcionada ao atendimento das necessidades sociais, ao contrário, a produção capitalista volta-se aos interesses da acumulação de capital, e nesse processo ela mesma converte-se numa gigante máquina produtora de necessidades “artificiais” para realização de lucros privados.

O produtor capitalista raciocina no sentido do maior lucro possível com os menores custos e, dessa forma, não interessa a finalidade do que é produzido, ele quer vender a maior quantidade possível, seja de toneladas de enfeites para geladeira ou produtos de luxo para madames milionárias. Servindo ao seu lucro, o produtor capitalista tem ainda toda uma máquina de propaganda levando “falsas” necessidades pelas ondas de TV, rádio ou por revistas, jornais e outdoors, isso sem falar em toda essa ideologia veiculada pelos sistemas educacionais.

Dentro da lógica do capitalista, não importa se a produção de vacinas ou medicamentos é mais importante que automóveis de luxo, pois o Capital fareja e procura o lucro e não a necessidade humana e social. 

A economia capitalista se mantém a partir da produção, que, como diria um conhecido filósofo, engendra o consumo, que também engendra a produção e assim ad infinitum. Esse ciclo pode não aparentar nada de errado para alguns, porém, fica cada vez mais evidente que o planeta não suportará por muito tempo mais os atuais níveis de produção e consumo guiados e organizados pela lógica capitalista. 

Mesmo que os parâmetros do crescimento populacional global se mantivessem estáveis por uns cinco séculos, algo utópico por ora, a saúde da economia mundial capitalista está tão intrinsecamente ligada à destruição ambiental, que tal fato seria irrelevante. Thomas Malthus, se ainda vivesse entre nós, provavelmente argumentaria que enquanto as políticas para o meio ambiente crescem em progressão aritmética, a destruição sob o capitalismo cresce em progressão geométrica.

Analisando a economia capitalista com todas suas especificidades e consequências, podemos voltar à questão acima enunciada: existe salvação para a catástrofe ambiental que se avizinha dentro dos marcos do capitalismo? Talvez seja a hora de deixarmos de lado as pequenas práticas de apenas reciclar latinhas ou urinar no chuveiro e passarmos para algo mais efetivo. Talvez apenas uma nova organização econômica e social, com uma produção planejada para atender o bem estar de todos, quer dizer, uma sociedade socialista, possa nos tirar desse caminho de destruição para o qual caminhamos firmemente, levando ainda conosco milhares de inocentes espécies que coabitam esse “pálido ponto azul”.

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Todo apoio à luta dos profissionais de enfermagem em Itanhaém!

Na próxima quarta-feira, 21 de agosto, profissionais de enfermagem de Itanhaém realizarão um ato, a partir das 7h da manhã, em frente ao Pronto Socorro Municipal, para exigir melhores condições de trabalho e um plano de cargos e salários que valorize a profissão.

Em uma cidade marcada por poucos protestos do funcionalismo público, engessado por um sindicato (SISPUMI) paralisado e que não mobiliza a categoria, a luta travada neste momento pelos enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem ganha uma importância fundamental.

No último dia 7 de agosto, cerca de 100 trabalhadores da área de enfermagem da cidade já haviam realizado um ato pelas ruas da cidade, paralisando parcialmente os serviços prestados no Pronto Socorro e nas redes básica e especializada. No Samu, por ser configurado serviço essencial, os profissionais trabalharam de luto e em Estado de Greve.

Os trabalhadores tentaram, em vão, por diversos meses construir um canal de diálogo com a Secretaria de Saúde da Prefeitura, comandada há quase dez anos pelo PSDB, sendo hoje ocupada pelo tucano Marco Aurélio. Sem respostas, partiram para a mobilização.

A falácia de Marco Aurélio

De acordo com a versão oficial da Prefeitura, não é possível atender o pleito dos trabalhadores por "questões que envolvem a Lei de Responsabilidade Fiscal e a Lei de Diretrizes Orçamentárias". Não é a primeira vez que o prefeito tucano dá essa desculpa e diz estar "amarrado por força da lei", dando a falsa impressão de que foge do seu alcance o atendimento das reivindicações.

Evidentemente, o problema da Prefeitura de Itanhaém - assim como de tantas outras - não está na legislação, mas sim nas prioridades do gasto público. Para se ter uma ideia, o orçamento municipal de 2013 é 9,5% superior ao de 2012, subindo de R$ 242 milhões para mais de R$ 265 milhões. Ou seja, não há menos recursos, há mais.

O que Marco Aurélio não quer dizer é que o seu governo não está disposto a valorizar o funcionalismo público. O mesmo foi feito por Paulo Alexandre Barbosa (PSDB), do mesmo partido de Marco Aurélio, em Santos. Alegando poucos recursos, o prefeito santista ofereceu reajuste salarial zero pra categoria e segue uma política de sucateamento dos serviços públicos de saúde (clique aqui e leia a matéria).

É dessa forma, achatando o salário dos trabalhadores e precarizando as condições de trabalho, com pouco investimento em infraestrutura nos hospitais e escolas, que as prefeituras engordam o orçamento municipal. É somente por isso que "não há condições" de aumentar o salário da categoria.

Para piorar, em conversa com o próprio SISPUMI, Marco Aurélio afirmou "estar amarrado pelo orçamento herdado". Por essa afirmação, poderíamos chegar à conclusão que o prefeito atual estaria criticando o ex-prefeito João Carlos Forssell, justamente seu principal cabo eleitoral nas eleições municipais.

Mas Marco Aurélio atuou diretamente em sua gestão como secretário de Negócios Jurídicos até 2008 e, posteriormente, foi um dos principais aliados e defensores de Forssell na Câmara Municipal quando exerceu o mandato de vereador entre 2009 e 2011. Sendo assim, Marco Aurélio também é culpado por aquilo (nenhum valor foi divulgado) que diz ter herdado.

Se o problema está no orçamento herdado, exigimos do prefeito a abertura completa dos gastos da Prefeitura, em todos os setores e incluindo o que foi gasto pela gestão anterior, para que toda a população saiba por que "não há dinheiro" para atender as reivindicações dos trabalhadores. Tal abertura poderia garantir, inclusive, a explicação para uma informação um tanto controversa: há fortes indícios de que o número oficial de servidores da saúde divulgado no Diário Oficial é maior que o número real de servidores que compõem o efetivo municipal.

O PSTU defende o fim “dos cargos de confiança” e dos altos salários de "comissionados indicados", “coordenadores”, “secretários” e “vereadores”, esses sim responsáveis por acabar com o orçamento municipal. Somente para a Câmara Municipal serão gastos neste ano, com recursos do Município, mais de R$ 6 milhões. Além disso, os vereadores reajustaram seu salários neste ano em praticamente 100%, uma vergonha! Por isso, não dá para aceitar explicações abstratas - usadas apenas para enrolar a população. 

O papel do Sindicato
No início, o SISPUMI (Sindicato dos Servidores de Itanhaém e Mongaguá) se colocou contra os protestos, adotando uma postura vergonhosamente patronal. Mas pressionado pela base e pela continuidade da luta, está atualmente (mesmo que de maneira ainda formal) apoiando os protestos.

É obrigação do Sindicato não apenas apoiar, mas sim se transformar em instrumento de luta da categoria, pois este é o seu papel. Além disso, a direção do SISPUMI deve desde já empunhar a luta contra qualquer tentativa de assédio moral, pressão e punição aplicada pelos chefes, que evidentemente já tentam através da intimidação enfraquecer a luta. Não é segredo para ninguém que a Prefeitura, sistematicamente, monitora e investiga aqueles que ousam lutar.

Reivindicações
Recentemente, o prefeito Marco Aurélio aprovou para médicos e dentistas um aumento no salário base de 18%, acrescido de uma bonificação de 40%. O justo e merecido reajuste desses trabalhadores, que também sofrem com as condições precárias de trabalho, não pode estacionar aí. Deve também ser estendido aos profissionais de enfermagem, garantindo o princípio de isonomia. É hora de valorizar todos os trabalhadores da saúde, sem exceção, sem privilégios!

Os profissionais da saúde, em Itanhaém, sofrem com a falta de condições básicas de trabalho. Desde a ausência de pomadas adequadas para realização de curativos até a falta de canetas, folhas sulfite e impressora. Há ainda unidades completamente sucateadas, com imobiliários velhos e sem qualquer apoio da Guarda Municipal, cuja tarefa tem sido cada vez mais ajudar a PM na repressão aos pobres e aos movimentos sociais.

Enquanto isso, a Prefeitura fecha os olhos para sérias denúncias que envolvem desde carros sendo utilizados para funções alheias à visita domiciliar aos pacientes até o gasto excessivo na manutenção de automóveis, o que dá margem para suspeitas de superfaturamento. A Prefeitura precisa responder esses questionamentos!

Dentre as reivindicações levantadas pelos trabalhadores estão a criação do cargo de Coordenação Técnica e Administrativa e cumprimento do Estatuto do Servidor Público vigente; pagamento do Adicional de Insalubridade sobre o salário base; mudança no enquadramento dos Profissionais; no PCCS; melhorias na Infraestrutura das unidades; e melhorias nas condições de trabalho.

Todo apoio à luta dos profissionais de enfermagem! 

O PSTU Baixada Santista se solidariza com a luta dos profissionais de enfermagem por melhores condições de trabalho e de salários. Entendemos que não existe investimento em saúde sem investimento em infraestrutura e na valorização dos trabalhadores. E não existe condições de trabalho com "superlotação das unidades, falta de funcionários e condições de trabalho", como bem pontuou os trabalhadores em carta aberta à população.

As jornadas de Junho que varreram o país, derrubando tarifas de transporte de cidade em cidade com mais de dois milhões nas ruas, mostraram o caminho: é possível lutar, é possível vencer. Os profissionais de enfermagem de Itanhaém estão aprendendo, na prática, esta lição.

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Anote em sua agenda: 31 de agosto tem Sarau Vermelho!

Vem aí o 2º Sarau Vermelho de Santos!

Portanto, você que não foi ao 1º Sarau Vermelho ou que foi mas não conseguiu ler, declamar ou cantar, está em tempo de pensar, se organizar e preparar uma apresentação para todos.

No 1º Sarau homenageamos Leminski, o grande poeta, e no próximo homenagearemos Solano Trindade, um dos grandes poetas negros que tivemos. Podemos ler alguns poemas ou pequenos textos do homenageado.

Ou, então, escolha algum poema seu - autoral (aquele, escondidinho na gaveta) ou do seu autor preferido. Leve um livro! Também faremos, novamente, nosso Varal e você pode expor uma foto ou um desenho. Ou pense numa performance. 

E vamos nos apresentar para os amigos e para as pessoas queridas, ampliando as possibilidades de intercâmbio cultural, de pertencimento e alegria. E sendo protagonistas de uma revolução conceitual – os Saraus, que datam do século XIX e nos resgatam em plena era digital!

Nos encontremos, pois, no 2º SARAU VERMELHO!

Mas antes, faremos uma reunião (quase uma “Pré –Conferência” ) - com interessados em participar e construir o sarau!

Lembrando a data do Sarau:

31 de agosto, das 19 às 23 horas, no Sindsprev!

Clique aqui para acessar o evento criado no Facebook e confirmar sua participação.

Contatos:

Gabriel e Isabel

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Dilma abandona promessa eleitoral e articula privatização do pré-sal

Agendado para 21 de outubro deste ano, leilão do Campo de Libra é a maior entrega do petróleo nacional de toda a história. Estão em jogo R$ 3 trilhões.

Está no youtube (site de compartilhamento de vídeos na internet) para quem quiser ver e rever. Dilma, com um sorriso sarcástico no rosto, na emissora TV Bandeirantes, se dirige ao seu oponente José Serra (PSDB) e dispara: “Certamente, Serra, você não é o cara. Você tem mil caras!”.

A acusação é feita no debate promovido pela emissora durante o 2º turno da eleição presidencial de 2010. E tem um objetivo: mostrar que o candidato tucano, ao contrário do que tentava inutilmente omitir e até mesmo negar, defendeu sim a privatização da Petrobrás durante os anos sombrios do governo neoliberal de FHC. O objetivo foi certeiro e Dilma se elegeu, sobretudo pelo discurso antiprivatização na reta final da campanha. 

2013. Três anos depois, sob o governo de Dilma (PT), a frase de impacto usada por ela naquele debate se volta, curiosamente, contra ela. E de maneira implacável: a candidata que se mostrava a guardiã do petróleo brasileiro realizou a 11ª rodada dos leilões do petróleo e, não satisfeita, será a responsável por consolidar, em 21 de outubro, o leilão do pré-sal no Campo de Libra. Caso se concretize, será a maior entrega do petróleo brasileiro de toda a história.

O que é Libra?

Uma das maiores descobertas da Petrobrás, já sendo considerado um dos maiores poços de petróleo do Mundo, o campo de Libra está localizado na área do pré-sal da Bacia de Santos. Para se ter uma ideia da importância deste campo, as empresas que irão abocanhar esta riqueza entrarão no leilão sem qualquer risco de investimento, pois a Petrobrás e seu corpo técnico de empregados já fizeram o trabalho exploratório que comprova o sucesso do poço perfurado. 

O próprio representante do governo no setor, o Ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, afirmou sem cerimônia que “os empresários praticamente não correm riscos... só teriam prejuízo se não encontrassem petróleo no pré-sal, o que é praticamente impossível”. Lobão, sem constrangimento, ainda completou. “Recorde-se que nos Emirados Árabes, por exemplo, as empresas ficam com 2% do petróleo, do resultado da extração do petróleo, e no mundo inteiro há interesse pelo petróleo dos Emirados Árabes. Aqui os empresários vão ficar com muito mais”.

Libra possui, pelo menos, 14 bilhões de barris de petróleo e seu valor está estimado em, no mínimo, R$ 3 trilhões. É o equivalente a 20 vezes a soma do atual orçamento da saúde e da educação – juntos! Seria suficiente para garantir passe-livre aos estudantes e desempregados, 10% do PIB para a educação imediatamente e mais investimentos em saúde.

O escândalo desta entrega é tão grande que não são apenas os movimentos sociais e os sindicatos petroleiros que se enfrentam contra este leilão. Até mesmo figuras como o ex-presidente da Petrobrás, José Gabrielli, petista de carteirinha, se posicionaram contra alguns dos pontos do leilão do campo de Libra. Técnicos altamente capacitados da empresa, como diversos engenheiros, também se opõem ao leilão. Ildo Sauer e Fernando Siqueira são apenas dois exemplos.

Discurso x prática

Muitos trabalhadores, dentre eles boa parte dos petroleiros, acreditaram que o PT mudaria a história do país. Acreditaram que as prioridades seriam invertidas e que, enfim, poderiam reivindicar o governo como seu. Mas, infelizmente, não é isso o que vem ocorrendo nos dez anos de PT no poder.

As privatizações continuam (portos, aeroportos, estradas e agora o nosso petróleo), os bancos nunca lucraram tanto (só o Itaú obteve neste ano o 2º maior lucro da história dos bancos brasileiros, cujo valor alcançado é maior que toda a economia de 33 países); e a reforma agrária continua estacionada. Cada vez mais aliada ao agronegócio, Dilma foi a presidente que menos assentou famílias nos últimos 20 anos, perdendo até para FHC. Uma vergonha! 

Mais do que isso, não contentes em dar continuidade à política econômica de FHC, Lula e, agora, Dilma estão aprofundando uma lógica de governo que sangra metade do orçamento da União para o pagamento da dívida pública aos especuladores e banqueiros, em detrimento de investimentos em áreas como educação, saúde e transportes.

No setor de petróleo, o cenário não é melhor. Tivemos cinco rodadas de leilão do petróleo no governo tucano, na gestão petista já são seis rodadas. Agora, se aproxima a maior entrega do petróleo brasileiro de toda a história e, por determinação do Governo Federal, a empresa vem sofrendo um processo sistemático de sucateamento de suas instalações e das condições de trabalho. 

A política de desinvestimento aplicada recentemente aumentou a terceirização, os casos de assédio moral e a pressão por mais produtividade em menor tempo e em piores condições de trabalho. Em contrapartida, diminuíram drasticamente os investimentos em segurança. Os riscos de acidente são cada vez maiores.

Na corrida presidencial de 2010 a hoje presidente Dilma conseguiu se diferenciar no 2º turno de José Serra justamente por ter adotado um discurso que valorizava a soberania nacional e encarava o pré-sal como um passaporte para o futuro. Agora é hora de acabar com as contradições entre discurso e prática e cancelar a entrega do petróleo brasileiro.

Organizar a luta contra o leilão de Libra e construir o 30 de agosto pela base!

O Dia Nacional de Paralisações, marcado para 30 de agosto, está se aproximando. E o Brasil promete parar, num dia de greves ainda mais radicalizadas do que aquelas realizadas em 11 de julho. Parte da pauta unitária tirada pelas centrais sindicais é a luta contra os leilões do petróleo, com a defesa por uma Petrobrás 100% Estatal. Temos que ir para as ruas ampliar esta luta para toda a sociedade.

Este é o papel que o ‘Comitê O Petróleo Tem Que Ser Nosso’ da Baixada Santista vem cumprindo, ainda que embrionariamente. Reativado recentemente, esta organização tem a importante tarefa de elaborar políticas e ações para impulsionar esta campanha na região. Atualmente, o grupo é formado por petroleiros aposentados, petroleiros da ativa, representantes de outros sindicatos e centrais, como a CSP-Conlutas, movimentos sociais e entidades estudantis, como a ANEL. 

Mas é preciso ampliar ainda mais espaço, trazendo todos os lutadores para o comitê. É hora de fortalecer a luta contra o Leilão de Libra, com a defesa intransigente por uma Petrobrás 100% Estatal.

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Quem matou Ricardo? Nota do PSTU Baixada Santista

Luiz Xavier e Maria Clara

Direção Regional do PSTU Baixada Santista

08/08/2013 - O auxiliar de limpeza terceirizado que trabalhava na Unifesp (Universidade Federal Paulista), na Baixada Santista (SP), Ricardo Ferreira Gama, de 30 anos, foi assassinado por quatro homens encapuzados dois dias depois de ter sido agredido por policiais militares durante uma abordagem. O crime ocorreu na última sexta-feira, dia 2 de agosto. Desde então, estudantes, professores e ativistas dos movimentos sociais de Santos tentam decifrar este crime bárbaro.

No dia 31 de julho, Ricardo estava no intervalo do serviço e, de acordo com o DCE (Diretório Central dos Estudantes da Unifesp), respondeu "a uma ofensa" e "foi agredido pela polícia" em frente ao prédio da universidade. Os policiais estariam apurando supostas denúncias de tráfico de drogas. Cerca de 50 alunos da universidade testemunharam o fato. Logo após, Ricardo foi levado ao 1º DP de Santos.

No dia seguinte, de volta ao trabalho, Ricardo disse que foi procurado em sua casa pelos mesmos policiais. De acordo com os alunos, Ricardo avisou que os policiais disseram que, caso a denúncia continuasse sendo levada adiante, eles “iam resolver de outro jeito”.

O DCE cita que, na noite do dia 1º, "viaturas com homens não fardados, de cabeça para fora, rondavam a Unifesp. Pessoas também chegaram a ir à Unifesp [para] pedir, a funcionários, vídeos que estudantes teriam feito da agressão, e disseram que, se eles não entregassem, 'seria pior'".

Na madrugada de quinta (1) para sexta-feira (2) quatro homens encapuzados executaram Ricardo na frente de sua casa.

CLIQUE AQUI E VEJA O VÍDEO DA ABORDAGEM POLICIAL A RICARDO

Investigação e punição exemplar dos responsáveis pelo crime!

O PSTU se solidariza com a dor da família de Ricardo e defende uma investigação transparente e profunda sobre o caso. É necessária uma punição exemplar aos responsáveis pelo crime. Todas as evidências apontam para uma execução policial a sangue frio. Ricardo Ferreira, provavelmente, foi mais uma vítima da Polícia Militar que, todos os dias, mata jovens, negros e pobres inocentes nas comunidades carentes.

Os vizinhos não têm dúvidas sobre a autoria do crime. Em declarações à imprensa, amigos e moradores do bairro de Ricardo foram unânimes em afirmar que a polícia é a responsável pela morte de Ricardo. "Aqui ninguém suspeita de nada. Temos a absoluta certeza de que foi a polícia...", afirmou um amigo de Ricardo ao Jornal A Tribuna.

Não podemos permitir que mais essa morte bárbara e chocante passe sem investigação e punição. Os responsáveis pela morte de Ricardo precisam ser identificados, julgados e presos. Até o momento, nada foi feito de concreto pelo Estado para apurar as causas do crime. A única ação tomada foi a instauração de uma investigação preliminar da PM para apurar o envolvimento... da PM no caso. Ou seja, o resultado foi o esperado: "a investigação já foi encerrada sem nada provar contra os policiais que conduziram Ricardo ao DP", conforme descreve o jornal A Tribuna, em reportagem nesta quinta-feira (08/08).

Desmilitarização da PM já!

Fora Alckmin: corrupto e ditador!

No Rio de Janeiro, o pedreiro Amarildo segue desaparecido após ser detido pela PM. Em Santos, o auxiliar de limpeza Ricardo foi executado com oito tiros dois dias depois de sofrer uma agressão policial. Milhares de trabalhadores, negros e pobres morrem pelas mãos assassinas da Polícia Militar todos os dias. A Polícia Militar é uma máquina de matar inocentes e de repressão às manifestações populares.

É necessário destacar a responsabilidade de Geraldo Alckmin e dos sucessivos governos do PSDB em SP, que há 20 anos comandam uma Polícia corrupta, assassina e violenta. Alckmin, envolvido no escândalo do desvio de recursos públicos do Metrô e responsável pelas ações violentes e assassinas da PM, tem que ser varrido do governo! Cabral é responsável pelo desaparecimento de Amarildo. Ao que tudo indica, Alckmin também é responsável pela morte de Ricardo.

O PSTU defende a imediata desmilitarização da PM. Esse deve ser o primeiro passo rumo à dissolução da Polícia e da criação de uma força de segurança pública civil, controlada pelas comunidades e pela população.

Quem matou Ricardo?

Todos ao ato nesta sexta-feira (9)!

O PSTU se soma à luta pelo esclarecimento da execução e também quer saber: #quem matou Ricardo? É necessário que todos os movimentos sociais, entidades, trabalhadores e estudantes se somem ao ato convocado pelo DCE (Diretório Central dos Estudantes da Unifesp). O protesto exigirá esclarecimentos sobre a morte do trabalhador e ocorrerá diante do campus da universidade, no bairro Vila Mathias, em Santos, nesta sexta-feira (9), às 17h. 

É preciso fortalecer a luta pelo esclarecimento deste crime. As primeira manifestações dos estudantes e ativistas têm feito com que o caso não seja esquecido e caia na impunidade. Para se ter uma ideia, no dia 3 de agosto o jornal de maior circulação da Baixada Santista (A Tribuna) havia reservado apenas um cantinho de página para o registro da morte de Ricardo, com uma nota de parágrafo único sem nenhuma referência à PM. Após as primeiras articulações e manifestações dos estudantes, com a divulgação de uma nota pública do DCE (leia abaixo), neste dia 8 de agosto o jornal foi obrigado a dar destaque ao assunto, inclusive com a opinião dos vizinhos e do DCE sobre o caso.

Santos, a Baixada Santista e o Brasil querem saber: onde está Amarildo e quem matou Ricardo?

O PSTU defende:

- Investigação, julgamento e prisão dos responsáveis pela morte de Ricardo!

- Desmilitarização da PM já!

- Onde está Amarildo?

- Quem Matou Ricardo?

Veja abaixo a nota do DCE da Unifesp:

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O Diretório Central dos Estudantes da Universidade Federal de São Paulo vem a público relatar e se posicionar diante dos fatos ocorridos desde quarta-feira na Vila Mathias, em Santos-SP.

Na quarta feira, 31/07, Ricardo Ferreira Gama – funcionário terceirizado da Unifesp Baixada Santista – após responder a uma ofensa feita a ele, foi agredido pela polícia em frente da Unidade Central, na Rua Silva Jardim. Alguns estudantes agiram verbalmente em defesa de Ricardo e foram ao 1º DP, aonde os policias afirmaram que levariam o funcionário.

Chegando lá, os estudantes foram informados que Ricardo fora levado ao 4º DP. E no 4º DP, que eles estariam na Santa Casa. Ou seja, eles estavam sendo despistados. De volta da Santa Casa, onde realmente estavam os policias e o funcionário, foram avisados pelos próprios policias que cometeram a agressão que o rapaz tinha sido liberado e que estava tudo resolvido. Ele não teria feito Boletim de Ocorrência., pois “admitiu” que não fora agredido.

Um dos estudantes quis, ele próprio, abrir um Boletim de Ocorrência e, a partir disso, começou a ser intimidado pelos policiais. Assustados, os estudantes foram embora sem abrir o B.O.

Chegando na Unifesp, os estudantes foram procurados pelo Ricardo que disse ter sido procurado em sua casa pelos policiais dizendo que se estudantes não parassem de ir à delegacia, eles “resolveriam de outro jeito”.

Na quinta-feira (01/08) à noite viaturas com homens não fardados de cabeça pra fora rondavam a Unifesp. Pessoas também chegaram a ir pessoalmente na Unifesp pedir a funcionários vídeos que estudantes teriam feito da agressão, e disseram que se ele não entregassem, “seria pior”.

Pois, mesmo com o passo atrás em relação ao Boletim de Ocorrência e sem nenhum vídeo publicado, na madrugada de quinta para sexta-feira (02/08) quatro homens encapuzados mataram o Ricardo na frente de sua casa com oito tiros.

Na segunda-feira, 05/08, houve uma roda de conversa no campus sobre o caso puxada pela Congregação. A direção teve momentos vergonhosos, dizendo, por exemplo, que “o caso aconteceu da porta pra fora”, ou ainda, sob risos, que “os terceirizados são tratados da mesma forma que os demais servidores”.

Isso acontece num contexto em que o país ainda se pergunta “Onde está o Amarildo?” e em que a Baixada Santista enfrenta grupos de extermínio matam a juventude com um único critério: a vítima é pobre, preta e periférica.

Sabemos que a policia não garante a segurança da maioria da população pelo contrário, sendo um dos braços do Estado ela institucionaliza o controle social e exerce a repressão contra os trabalhadores, principalmente os negros e pobres. As politicas de segurança publica criminalizam qualquer ato resistente às imposições que seguem a lógica do mercado, suas elites e do governo. Não é essa segurança que queremos, que nos oprime, reprime e nos explora! Defendemos a desmilitarização da policia e uma segurança publica a serviço dos trabalhadores e não das propriedades privadas!

O Diretório Central dos Estudantes não se calará e se manterá em luta, junto da comunidade acadêmica e da classe trabalhadora contra a truculência e a violência policial contra a população pobre e trabalhadora.

Não nos calaremos até que seja respondida a pergunta: QUEM MATOU O RICARDO? E até que o Estado seja responsabilizado pelos seus crimes.

06 de agosto de 2013

Diretório Central dos Estudantes da Universidade Federal de São Paulo

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Não foi só por vinte centavos, é por R$ 425 milhões! Fora Alckmin: corrupto e ditador!

Coordenação Estadual do PSTU - SP

Ana Luiza Figueiredo e Luis Carlos Prates - Mancha.

Uma grave denúncia de corrupção atinge Geraldo Alckmin (PSDB). Um “propinoduto” feito para desviar recursos públicos das obras do Metrô e dos trens metropolitanos foi montado durante os vinte anos de governos tucanos em São Paulo. 

O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) e o Ministério Público (MP) estimam que pelo menos R$ 425 milhões saíram dos cofres públicos para abastecer o esquema de corrupção.

Ainda segundo a investigação, o cartel superfaturou obras do Metrô e trens em 30%. Isso significa que de cada R$ 10 investidos nos trilhos R$ 3 iam parar nos bolsos dos dirigentes corruptos das empresas e, muito provavelmente, de políticos ligados ao PSDB. 

Os governos de Mário Covas, José Serra e Geraldo Alckmin assinaram os contratos e aditivos investigados. Nomes e dirigentes estreitamente vinculados à direção tucana operaram a fraude milionária. 

A verdade é clara: dirigentes do PSDB e as empresas multinacionais envolvidas lucravam com o "propinoduto", enquanto o povo sofria (e sofre) no Metrô e trens superlotados. O dinheiro que poderia ter sido direcionado para a redução da tarifa terminou nas contas bancárias de executivos e políticos corruptos. 

Alckmin é corrupto e ... Ditador!

Em junho, Geraldo Alckmin ordenou o massacre da Polícia Militar contra os jovens que lutavam contra o aumento das tarifas do transporte.  Estudantes foram espancados e presos, jornalistas saíram gravemente feridos. 

A repressão sangrenta da PM causou a indignação e a comoção do povo brasileiro. Logo após, milhões foram às ruas contra a repressão e o aumento das passagens. Nesse episódio, Alckmin mostrou mais uma vez sua face ditatorial, a mesma que massacrou os moradores do Pinheirinho (em São José dos Campos) e que assassina os jovens pobres e negros nas periferias, todos os dias.

Alckmin também é inimigo da educação e da saúde!

A educação e a saúde públicas estão abandonadas. E o governador Alckmin é o principal responsável pela destruição dos serviços públicos no Estado. 

Segundo dados do próprio governo, 4 em cada 5 escolas têm turma sem professor. Existe um déficit de mais de 49 mil professores - o que representa 21% dos cargos efetivos. Mesmo com a contratação de temporários, o problema não se resolve. Para se ter uma ideia, no 1º semestre, 4,8 mil turmas ficaram sem aula de alguma disciplina. Mas é ainda pior: os professores recebem salários miseráveis e convivem com péssimas condições de trabalho. 

Na saúde pública, o quadro não é melhor.  Faltam hospitais, médicos e funcionários. O povo pobre morre nas filas dos hospitais. Para piorar, o governo estadual promoveu uma grande privatização do sistema de saúde pública, entregando à iniciativa privada boa parte dos serviços. O resulto foi um só: piora no atendimento à população, profissionais da saúde com baixos salários e degradantes condições de trabalho.  

No dia 14 Agosto, tomar as ruas contra Alckmin, a corrupção e a repressão!

Em defesa do transporte, educação e saúde públicas!

A mobilização de jovens e trabalhadores conquistou a redução das tarifas e fez a repressão da Polícia Militar recuar. Mas nossa luta não foi só por vinte centavos. Foi também por um transporte público de qualidade e por direitos, como saúde e educação.

Por isso, agora é hora de unir a luta por nossos direitos e a mobilização contra a corrupção do "propinoduto" tucano.

O governo responsável pelo escândalo do Metrô e pela repressão policial não pode continuar. É necessário varrer do governo Geraldo Alckmin e todos os envolvidos no escândalo!

É preciso uma investigação profunda e transparente do caso. O dinheiro roubado deve ser imediatamente devolvido aos cofres públicos e investido na redução da tarifa do Metrô e dos trens! Esse deve ser o primeiro passo na luta por um transporte público de qualidade, estatal e gratuito. 

O PSTU se soma ao ato do dia 14 de Agosto chamado pelo Sindicato dos Metroviários de São Paulo, a CSP Conlutas, a Anel, o MPL e várias outras entidades dos movimentos sociais. No dia 14, é preciso tomar as ruas contra Alckmin, a corrupção e sua ditadura! É necessário lutar em defesa do transporte público, da saúde e da educação! Vamos à Luta!

O PT não é alternativa!

Infelizmente, o PT repete a receita tucana no governo federal e na cidade de São Paulo. Em junho, Haddad (PT) aumentou a tarifa dos ônibus, apoiou a repressão contra os manifestantes e só depois de muita pressão popular recuou, contrariado. E fez tudo isso em acordo com Geraldo Alckmin, foram “unha e carne” na defesa do aumento das passagens. 

No governo federal, o PT também não é diferente do PSDB. Assim como os tucanos, se afundou na corrupção, como prova o esquema do mensalão. Na política econômica, manteve a linha neoliberal de grandes lucros para banqueiros e empresários. A educação e a saúde públicas continuam abandonadas, tal como na época de FHC. 

Até nas privatizações o PT não é distinto dos tucanos. Depois de privatizar aeroportos, portos e estradas, Dilma vai leiloar o Pré-Sal, no dia 21 outubro. A venda do campo de Libra, para as multinacionais, vai significar a entrega da maior reserva de petróleo já descoberta no país.  No governo de FHC, foram cinco rodadas do leilão do petróleo. Nos governos do PT, já tivemos seis. 

A estrela e o tucano nunca foram tão parecidos como são hoje. Tanto é, que os jovens e trabalhadores, em luta por seus direitos, enfrentam, nas ruas, tanto os governos do PT como os do PSDB. 

O PSTU defende:

. Fora Alckmin: corrupto e ditador!

. Prisão e confisco de bens dos políticos e das empresas envolvidas no escândalo do Metrô!

. O dinheiro desviado no propinoduto tem que ser devolvido imediatamente e direcionado à redução da tarifa do Metrô e dos trens!

. Tarifa zero só com um transporte público, estatal, gratuito e de qualidade!

. Passe-livre para todos estudantes, idosos e desempregados!

. Aumento salarial dos professores e dos profissionais da saúde já! 

. Nem PSDB, nem PT! Trabalhadores no poder!

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Paulo Barbosa privatiza a saúde e quer entregar hospital só em 2016!

Uma das principais promessas de campanha do atual prefeito de Santos, Paulo Alexandre Barbosa (PSDB), as obras do Hospital dos Estivadores continuam estacionadas. Para piorar, a entrega - na melhor das hipóteses - acontecerá apenas em 2016, praticamente daqui a três anos, contrariando as declarações oficiais anteriores do prefeito, cuja promessa de entrega era para dezembro de 2015. Ou seja, não devemos nos surpreender com novos prazos de entrega.

Prometendo a "humanização da saúde, rapidez no atendimento e informatização do setor", o tucano Paulo Barbosa deixou pra trás o slogan "cuidar, inovar e avançar" e já começa a mostrar no primeiro ano de mandato que a privatização da saúde continuará acelerada em seu governo. Prova disso é o fato de que o governo tucano já prepara a terceirização nos postos de saúde e pronto-socorros da cidade. É o caso, por exemplo, do Pronto-Socorro da Zona Noroeste.

Em relação ao Hospital dos Estivadores, a curiosa alternativa encontrada pelo governo municipal para o atraso nas obras e entrega de quase 240 novos leitos hospitalares é a locação de leitos em hospitais particulares. Por meio de um convênio, Paulo Barbosa repassará verbas públicas à Santa Casa e à Beneficência Portuguesa para a cessão de 100 vagas de internação clínica e 20 vagas na Unidade de Terapia Intensiva (UTI).

Atualmente, a cidade conta com 1.692 leitos. Número inferior ao que existia em 2008, quando existiam 1.850. Ou seja, em vez de aumentar o número de leitos, os governos que se sucederam diminuíram. Para uma cidade que se orgulha de ser sinônimo de “qualidade de vida”, os investimentos em saúde mostram-se irrisórios e explicam por que a saúde em Santos, assim como em todo o Brasil, está um verdadeiro caos.

A tão propagandeada qualidade de vida, infelizmente, está reduzida aos ricos e à alta classe média da cidade, que têm acesso a uma saúde de qualidade, em hospitais modernos e confortáveis com médicos muito bem pagos. 

No ano passado, o Governo Papa investiu 19,30% em saúde, número ligeiramente superior do que o mínimo preconizado pela constituição, que são 15% da Receita Corrente Líquida do município. Para 2013, em vez de aumentar esses números, a previsão é de que a Prefeitura reduza, recuando a porcentagem para 18%. Número muito próximo da média entre 2005 e 2011, que foi de 18,15%.

É por causa deste “esforço” do governo municipal, incluindo aí Paulo Barbosa (PSDB), que cenas como filas enormes, atendimento precário e falta de leitos assolam a população. Situação semelhante acontece no Hospital Guilherme Álvaro, cuja responsabilidade é do governo Geraldo Alckmin, do PSDB, padrinho de Paulo Barbosa. Pacientes jogados nos corredores e casos de inúmeras mortes que poderiam ser evitadas são conhecidas de perto por muitos funcionários, que nada podem fazer sem condições dignas de trabalho, e por muitas famílias – vítimas do descaso dos governos municipal, estadual e federal.

O baixo financiamento público da saúde no Brasil é gritante e responsabilidade, também, do Governo Federal, ocupado há dez anos pelo PT. Em 2010, Lula gastou com a saúde R$ 54 bilhões. Enquanto isso, pagou R$ 635 bilhões aos banqueiros, com pagamento da dívida pública. Em geral, o país gasta 3,5% do PIB com saúde, sendo 1,7% de gastos do Ministério da Saúde, enquanto os governos estaduais e municipais gastam cerca de 1% cada um.

Privatização da saúde

Não é de hoje que o Governo do Estado e a Prefeitura tentam privatizar e terceirizar setores do SUS. Foi com este objetivo que os governos de direita sucatearam o SUS para que todos que tenham alguma renda migrem para os planos privados de saúde. Parte desta manobra, mantida por Lula e agora por Dilma, é camuflada atualmente com o anúncio de parcerias com Organizações Sociais (OS) e Fundações Estatais de Direito Privado, que fortalecem e estimulam a lógica empresarial nos setores sociais. 

Dessa forma, hospitais públicos passam para a gestão de empresas privadas, que conseguem grandes lucros, muitas vezes disfarçadas de “entidades beneficentes”. Outro resultado da transferência da gestão de serviços públicos para entidades privadas tem sido a dispensa de funcionários públicos e a contratação de outros, sem concurso público.

No próprio Guilherme Álvaro, através de um termo aditivo, o Governo do Estado transferiu o serviço de laboratórios para uma entidade privada. Em nível municipal, o ex-prefeito Papa – após desembolsar R$ 25 milhões dos cofres públicos para a compra do Hospital Conselheiro Nébias (antigo Hospital dos Estivadores de Santos), articulou o repasse da gestão do futuro hospital para uma Organização Social. Não devemos duvidar que Paulo Barbosa pretenda seguir este plano. A privatização da saúde, em Santos, precisa acabar. Para isso, precisamos inverter a lógica atual, que privilegia a lógica empresarial nos setores sociais. 

Por isso, o PSTU defende:

- Acesso universal e de qualidade à saúde

- Sistema de Saúde Público, exclusivamente estatal, gratuito e de qualidade para todos.

- Pela efetivação dos princípios do SUS, contra as privatizações e terceirizações!

- Nenhuma verba pública para os hospitais privados e filantrópicos

- Pelo financiamento mínimo de 6% do PIB para a saúde pública estatal

- Concursos públicos já! Aumentos salariais e um plano de cargos e salários do funcionalismo. Jornada de 30h já!

- Ampliação da contração de médicos e profissionais da saúde, capacitação dos postos de saúde e hospitais!

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